1. O serviço
A Molokai Audiolivros é uma plataforma de audiolivros e vídeos católicos oferecida pela Editora Molokai Audiolivros Ltda. (CNPJ 00.000.000/0001-00), acessível pelo navegador e pelo app instalado no celular.
A assinatura dá acesso a todo o acervo disponível durante o período contratado.
2. Cadastro e conta
- Para assinar, você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
- A conta é pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhar o login com outras pessoas.
- Você é responsável por manter sua senha em segredo e por toda atividade feita na sua conta.
3. Planos, pagamento e renovação
- Os planos, preços e formas de pagamento disponíveis são os exibidos no momento da contratação.
- A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual), na mesma forma de pagamento, até que você cancele.
- Se houver reajuste de preço, avisaremos com antecedência, e o novo valor só vale a partir da renovação seguinte.
- Cupons de desconto seguem as condições informadas em cada campanha.
- Se o pagamento não for aprovado, o acesso pode ser suspenso até a regularização.
4. Cancelamento e reembolso
- Você pode cancelar quando quiser, na área Perfil > Assinatura do app. O acesso continua até o fim do período já pago, sem novas cobranças.
- Direito de arrependimento: se desistir em até 7 dias da primeira contratação, devolvemos o valor integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- Fora desse prazo, não há reembolso proporcional do período em curso, salvo quando a lei determinar.
5. Uso permitido
O conteúdo é licenciado para uso pessoal e não comercial. Não é permitido:
- gravar, copiar, baixar por meios não oferecidos pela plataforma, redistribuir ou exibir publicamente o conteúdo;
- compartilhar a conta ou revender o acesso;
- tentar burlar mecanismos de segurança ou usar robôs para extrair conteúdo;
- usar o serviço para qualquer finalidade ilegal.
6. Propriedade intelectual
Os audiolivros, vídeos, textos, marcas e o design da plataforma pertencem à Editora Molokai, aos autores ou aos seus licenciantes e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A assinatura não transfere nenhum direito sobre esse conteúdo.
7. Acervo e disponibilidade
O acervo pode mudar: novas obras entram e, por questões de licenciamento, algumas podem sair. Trabalhamos para manter o serviço sempre no ar, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, especialmente em casos de compartilhamento de acesso, fraude ou cópia do conteúdo. Quando possível, avisaremos antes e explicaremos o motivo.
9. Responsabilidade
Respondemos pelo serviço nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não nos responsabilizamos por problemas causados pela sua conexão de internet, pelo seu aparelho ou pelo uso em desacordo com estes termos.
10. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
11. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos. Em mudanças relevantes, avisaremos por e-mail ou no app antes de entrarem em vigor. Se não concordar, você pode cancelar a assinatura.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais questões.
Dúvidas? Fale com a gente em contato@molokai.com.br.