1. Quem é responsável pelos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados na plataforma é a Editora Molokai Audiolivros Ltda., inscrita no CNPJ 00.000.000/0001-00, com sede na Rua São Bento, 100, São Paulo/SP.
Para qualquer assunto sobre dados pessoais, fale com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail privacidade@molokai.com.br.
2. Quais dados coletamos
Dados de cadastro: nome, e-mail, CPF e telefone. Sua senha é guardada apenas de forma criptografada (hash); ninguém da equipe consegue vê-la.
Foto de perfil: opcional, somente se você decidir enviar.
Dados de assinatura e pagamento: plano contratado, situação da assinatura, valores, datas e histórico de cobranças. Os dados do cartão são digitados diretamente no ambiente seguro do processador de pagamentos; nós não armazenamos o número do cartão.
Dados de uso: capítulos ouvidos, ponto em que você parou, obras concluídas, se ouviu em áudio ou vídeo e o tipo de aparelho (celular ou computador). Usamos isso para você continuar de onde parou e para estatísticas internas.
Notificações: se você autorizar notificações no navegador, guardamos o identificador técnico do aparelho fornecido pelo navegador para enviar os avisos.
Dados técnicos: registros de acesso, como endereço IP, data e hora, mantidos por exigência do Marco Civil da Internet.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Criar e manter sua conta, liberar o acesso ao acervo e cobrar a assinatura: execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD).
- Emitir documentos fiscais e guardar registros de acesso: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Garantir a segurança, prevenir fraudes e melhorar o serviço com estatísticas: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitando seus direitos.
- Enviar notificações e comunicações de novidades: consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar quando quiser.
Não usamos seus dados para decisões automatizadas que afetem seus direitos e não vendemos dados pessoais.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário para o serviço funcionar, com fornecedores que seguem padrões de segurança:
- Stripe: processamento dos pagamentos por cartão e PIX.
- Amazon Web Services (AWS): armazenamento de arquivos, como capas, áudios e fotos de perfil.
- Railway: hospedagem da aplicação e do banco de dados.
- Provedor de e-mail: envio de e-mails da conta, como recuperação de senha e avisos de cobrança.
- Serviços de notificação dos navegadores (Google, Apple, Mozilla), se você ativar as notificações.
Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores mantêm servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais e padrões de segurança compatíveis com a lei brasileira.
6. Por quanto tempo guardamos
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Se você pedir a exclusão, apagamos ou anonimizamos os dados, exceto os que a lei nos obriga a guardar:
- Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
- Dados de pagamentos e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária, em geral 5 anos.
7. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- retirar o consentimento e se opor a tratamentos;
- apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Você mesmo pode alterar nome, telefone, foto e notificações na área Perfil do app. Para os demais pedidos, escreva para privacidade@molokai.com.br. Respondemos em até 15 dias.
8. Como protegemos seus dados
Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas com hash, links temporários para acessar arquivos e acesso restrito aos dados pela equipe. Se ocorrer um incidente de segurança relevante, avisaremos você e a ANPD, como determina a lei.
10. Crianças e adolescentes
A assinatura é destinada a maiores de 18 anos. Menores podem usar o serviço com a autorização e o acompanhamento de pais ou responsáveis, que respondem pela conta.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data da última atualização fica sempre no topo da página e, em mudanças relevantes, avisaremos você por e-mail ou no app.